Termos de uso

Estes termos regulam o uso deste site institucional (o “Site”), mantido pela Medipreço Serviços S.A. (“Medipreço”, “nós”). Ao navegar neste Site, o visitante concorda com as regras descritas abaixo.

Este documento é um rascunho de trabalho. O texto abaixo reflete a estrutura pretendida dos termos, mas está pendente de revisão jurídica antes de qualquer publicação definitiva.

Objeto e escopo

Este Site é um canal informativo e de contato comercial da Medipreço. Ele apresenta a empresa, seu posicionamento e seu produto (o Plano Medicamento) para decisores de recursos humanos e diretoria de empresas interessadas em contratar o benefício para seus colaboradores.

Este Site não é o aplicativo do Plano Medicamento nem qualquer outro produto operacional da Medipreço. Nenhuma funcionalidade de compra, auditoria de receita, reembolso ou gestão de benefício é executada por meio deste Site.

Relação entre este Site e a contratação do plano

A navegação neste Site e o eventual preenchimento de um formulário de contato não constituem, por si só, contratação de qualquer produto ou serviço da Medipreço. A contratação do Plano Medicamento se dá exclusivamente por meio de contrato próprio, negociado diretamente entre a Medipreço e a empresa cliente, com termos e condições comerciais específicos que não são regidos por este documento.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste Site (textos, imagens, marca, logotipo, layout e código) é de propriedade da Medipreço ou licenciado a ela, e é protegido por legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer elemento deste Site sem autorização prévia e por escrito da Medipreço.

A marca Medipreço é registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Regras de uso aceitável

Ao usar este Site, o visitante concorda em não:

• Tentar acessar áreas, sistemas ou dados não destinados ao público geral;
• Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Submeter informação falsa em qualquer formulário deste Site;
• Realizar engenharia reversa, raspagem automatizada (scraping) ou qualquer tentativa de comprometer a segurança ou a disponibilidade do Site.

Ausência de garantia sobre conteúdo informativo

O conteúdo deste Site tem caráter informativo e institucional. A Medipreço envida esforços para manter as informações atualizadas e precisas, mas não garante que o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou desatualização em determinado momento. Informações comerciais específicas (preços, condições, prazos) só se tornam vinculantes por meio do contrato próprio mencionado acima.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Medipreço não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste Site.

Links para terceiros

Este Site pode conter links para sites de terceiros. A Medipreço não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade de sites de terceiros.

Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro [a confirmar com o jurídico: comarca/foro competente] para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualizações destes termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A data no topo deste documento indica a versão mais recente. O uso continuado do Site após uma atualização implica concordância com os termos revisados.